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 | 1. |  | ENCOMENDA 1.1. Para poder comprar produtos através da Loja Lab.65, é obrigatório efectuar o registo no site, após seleccionar o(s) produto(s) que pretende adquirir. 1.2. A emissão da factura é feita mediante o preenchimento do Número de Identificação Fiscal (NIF) durante o registo. 1.3. Serão aceites as encomendas cujas entregas sejam efectuadas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, Europa e resto do mundo. 1.4. Não são aceites encomendas para entrega em apartados. 1.5. A realização da encomenda, para além da realização do registo no site, tem associada a escolha do(s) produto(s) pretendidos pelo cliente e a confirmação de todos os dados antes da conclusão da encomenda. 1.6. Nos casos de ruptura de stock, após a colocação de uma encomenda na Lab.65, o cliente será contactado, através do e-mail que indicar, com vista a comunicar se pretende manter ou cancelar a mesma. Caso a ruptura se mantenha após 5 dias de calendário da comunicação ao cliente, e não tenha existido qualquer alteração por parte deste último, a encomenda será automaticamente cancelada. |  |
|  | 2. |  | PRODUTOS E PREÇOS 2.1. Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor. 2.2. A oferta apresentada na Lab.65 está limitada ao stock existente. 2.3. A Lab.65 reserva-se o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados. |  |
|  | 3. |  | ENTREGA 3.1. As encomendas feitas através do site, serão entregues na morada identificada pelo Cliente. A entidade transportadora poderá antecipar ou retardar a entrega e, nessa altura, contactará o Cliente através dos contactos identificados. 3.2. O prazo de entrega é de 5 (cinco) dias úteis, após o processamento da respectiva encomenda. |  |
|  | 4. |  | MODO DE PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efectuado através de Multibanco com o uso do Paypal. |  |
|  | 5. |  | CANCELAMENTO DA ENCOMENDA 5.1. O cliente somente poderá cancelar a encomenda na Lab.65 no caso desta ainda não ter sido processada. Caso a mesma já tenha sido processada e esteja em fase de «entrega», deverá enviar e-mail para o endereço info@lab65.com, identificando o respectivo Nome e Número de Identificação Fiscal. O cliente somente poderá cancelar a encomenda no caso desta ainda não ter sido processada. Para o efeito deverá enviar e-mail para o endereço info@lab65.com, contendo o respectivo Nome e Número de Identificação Fiscal. 5.2. A Lab.65 reserva-se o direito de não processar as encomendas ou reembolsos, no caso de se verificarem erros e/ou características dos produtos ou quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade da Lab.65. 5.3. Sempre que se verificarem os pressupostos referidos no número anterior, o cliente será devidamente informado da decisão. |  |
|  | 6. |  | RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÕES 6.1. Em caso de exercício do direito de livre resolução contratual, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias úteis consecutivos a contar da data de recepção da encomenda, para devolver à Lab.65 a embalagem completa (caixa / impressão fotográfica / moldura /suporte de aluminio/certificado de autênticidade), contendo todos os componentes que constituem o produto, em bom estado de conservação, acompanhado da factura de venda original e o documento comprovativo da recepção do produto. 6.2. A Lab.65 reserva-se o direito de não-aceitação da devolução, caso falte alguma das menções previstas no número anterior da presente cláusula. 6.3. Fora da situação referida nos números anteriores, o Cliente dispõe ainda de 14 dias, a contar da data de recepção do produto, para efectuar a troca do mesmo, caso não seja entregue nas devidas condições ou apresente alguma anomalia. 6.4. Para efectuar esta troca, o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, em bom estado de conservação (por exemplo, sem riscos) e as anomalias apresentadas não podem ser resultantes de uma utilização indevida do mesmo. Poderá apenas enviar os conteúdos (caixa / impressão fotográfica / moldura /suporte de aluminio/certificado de autênticidade). Caso não pretenda a troca, mas sim o reembolso, deverá indicar o mesmo no email de devolução. 6.5. Após recepção dos respectivos produtos e documentos, a Lab.65 procederá à devolução do valor correspondente à encomenda anulada, emitindo cheque correspondente à respectiva factura, no prazo de 30 dias. 6.6. Para que o reembolso do produto possa ser efectuado, o Cliente deverá assegurar que a embalagem se encontra completa, contendo todos os componentes que o constituem (caixa / impressão fotográfica / moldura /suporte de aluminio/certificado de autênticidade), em excelente estado de conservação. 6.7. Na falta de qualquer um dos elementos referidos no parágrafo anterior ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso (preço ou portes) ou troca, sendo o produto devolvido ao Cliente. 6.8. Caso não sejam respeitadas as condições definidas para devolução dos produtos, a Lab.65 informará o Cliente do facto e entregará os produtos nas condições exactas em que os recebeu. 6.9. Caso o cliente não aceite o retorno, conforme previsto no número anterior, os produtos passarão a ser propriedade da Lab.65. |  |
|  | 7. |  | OUTRAS INFORMAÇÕES 7.1. Para qualquer esclarecimento adicional que considere necessário escreva para info@lab.65.com. |  |
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